ECS9 - Primeira Postagem

EDUCAÇÃO, TRABALHO INFANTIL E FEMININO

Não existem escritos de Marx e Engels expressamente sobre educação e ensino no contexto pedagógico da forma que este tema tão importante e complexo deve ser tratado.
Marx e Engels escrevem, isto sim, bastante sobre educação, mas sob o ponto de vista da defesa do interesse da classe trabalhadora, no caso das crianças (meninos e meninas) e das mulheres.
As intervenções de Marx e Engels, neste pedaço específico da educação, são claros e se dão dentro do contexto histórico em que viveram: Parte da Europa ocidental, século 19, início da revolução industrial, surgimento do capitalismo como forma de produção e da burguesia como classe social dominante.
Com o aparecimento das máquinas movidas a vapor, que produziam em larga escala, começa a desaparecer o modo de produção existente até então.
O artesão que era proprietário de seus meios de produção (conhecimento, ferramentas, mercado), entrava em uma profissão como aprendiz de um ofício, galgava ao longo do tempo todos os postos de trabalho deste ofício e depois também se estabelecia como mestre e reproduzia seu conhecimento para outros aprendizes e detinha o fruto financeiro de seu trabalho.
Esta forma de produzir desaparece e os artífices e outros trabalhadores urbanos que no passado se envolviam nestas tarefas são deslocados para as fábricas.
Os homens e mulheres do campo (onde as condições de vida eram bastante precárias), também vão para as cidades em busca de ocupação nas fábricas.
O modo de produção que se inicia é caracterizado pela exploração, isto é, o capital fica dono da força de trabalho e o utiliza para gerar mais-valia.
O capital, entretanto, só se apropria daquela força de trabalho capaz de gerar lucro e orienta inclusive o sistema de ensino com o único objetivo de treinar e preparar as pessoas para servirem aos interesses do capital. Dito de outra forma: A pouca educação ofertada, encaminha para o trabalho disponível, reforçando o sistema dominante a nível ideológico, técnico e produtivo.
A fábrica apesar de necessitar bastante mão de obra, principalmente no início da revolução industrial onde as máquinas eram ainda rudimentares, não incorpora todos, gerando um excedente de desempregados que se submetem a trabalhar em qualquer situação.
Isto inclui as crianças (meninos e meninas) a partir dos 5 anos de idade, que passam a trabalhar em ambientes muito insalubres, pouco iluminados, ruidosos, com jornadas de trabalho que duravam até 18 horas e com enorme pressão das chefias em busca de maximizar a produção, sem nenhum tipo de proteção social e sem nenhuma regulação por parte do Estado. Aliás, as poucas regras que existiam eram a favor dos proprietários dos meios de produção.
Marx e Engels não foram e não poderiam ter sido alheios a este conjunto histórico que dominava a sociedade de seu tempo. A falta de atenção com as necessidades sociais, entre elas a falta de acesso à educação e ensino aos trabalhadores, próprio do sistema dominante daquele período, aliadas as horríveis (literalmente) condições de trabalho da população operária, mais dramática ainda no caso do trabalhador infantil e das mulheres, faz com que se estimule uma ação para colocar a proteção destas trabalhadoras e das crianças como prioritária, sendo o acesso a educação das crianças colocado em foco.
No caso das crianças é fundamental, no pensamento de Marx e Engels, que estas se eduquem e se instruam para junto com outros de sua classe social (a classe trabalhadora) possam radicalizar as contradições que a classe dominante impõe, e que esta classe (a burguesia e os oligarcas) possa ser superada e que uma nova sociedade, sem opressores e sem oprimidos possa ser construída.
A visão destas crianças submetidas a mais violenta forma de exploração faz com que Marx e Engels reajam e saiam em defesa destes trabalhadores precoces, sugerindo em inúmeras oportunidades, como é o caso do Congresso da AIT de 1868, (K.Marx, Instruções aos Delegados do Conselho Central Provisório) a criação de instrumentos de regulação onde os trabalhadores infantis deveriam ser divididos em três faixas etárias, dos 9 aos 18 anos e que em cada faixa etária fosse administrado o tempo de atividade fabril e o tempo de atividade escolar.
Pela instrução de Marx, quanto menor a faixa etária (a partir dos 9 anos de idade) menor o tempo de atividade fabril.
Enfatiza Marx, que este tipo de proteção além de preservar o trabalhador juvenil que estava tendo o seu presente e futuro destruído nas fábricas, oficinas, minas, indústrias químicas, etc. transformaria o que chama de “razão social em força social”, que em condições sociais tão difíceis com as que se vivia no período, o poder do Estado ao impor estas leis não ficaria mais favorecido, ao contrário o proletariado acumularia força e instrução necessários para lutar contra seu agressor.
Conceitua também que a escolaridade para os filhos da classe trabalhadora deve se iniciar antes da idade de 9 anos e que esta educação deveria atender a três requisitos:
1º - Educação intelectual.
2º - Educação corporal, tal qual se consegue com exercícios de ginásticas e militares.
3º- Educação tecnológica, onde seriam incorporados os princípios gerais de caráter científico, de todo processo de produção e iniciação para crianças e adolescentes na utilização de ferramentas dos diversos ramos da indústria daqueles tempos.
Entendia Marx que a combinação de trabalho produtivo pago, associado com educação intelectual, exercícios corporais e formação politécnica elevariam a classe operária a níveis superiores aos das classes burguesa e aristocrática.
Em alguns paises da Europa, já existiam algumas leis que associavam o tempo de atividade escolar com o tempo de trabalho fabril. Eram leis que impunham que as crianças deveriam ir a escola e apresentarem um boletim de freqüência e de atividades para poder ter acesso aos empregos fabris.
Relatos de inspetores escolares, porém, são assombrosos, pois inúmeras vezes o professor era analfabeto, as escolas não tinham a menor estrutura, eram locais onde as crianças ficavam encarceradas, ou seja, eram minúsculas e recebiam muitas crianças que lá ficavam sem nada fazer, isto é, eram depósitos de meninos, criados para fingir que a lei era cumprida.
Existiam ainda escolas onde havia professores de verdade, verdadeiramente interessados no futuro daquelas crianças, porém eram pagos pelo número de alunos que freqüentavam seu estabelecimento e aí também, via de regra, havia estudantes em demasia.
Mesmo sendo uma lei ilusória, inúmeras vezes fraudada, fácil de manipular, a burguesia fabril mesmo assim resistia a este tipo de lei. Há o caso do fabricante de vidro J. Geddes, que teve de expor a um comissário de investigação educação escolar.
Diz o senhor Geddes: “No que posso julgar, me parece que a dose maior de educação que vem sendo dada a classe operária já há alguns anos é prejudicial. Encerra um perigo, pois a torna independente.”
O modelo de produção da época e o excesso de oferta de mão de obra criavam ainda outras situações difíceis. Em inúmeros casos as crianças trabalhavam nas fábricas e seus pais não. Com o salário que recebiam tinham que ajudar financeiramente aos seus pais, deixando estas casas de serem lares com as relações familiares e sociais naturais em qualquer sociedade dita decente e passavam a funcionar como uma espécie de “pousada” onde os filhos trabalhadores deixavam de ser membros natos daquela família e ali tinham um ambiente salutar de relação familiar protegida, para se transformar em um local de ralações comerciais.
Ora, existia nas cidades inúmeros outros locais que este jovem trabalhador poderia alugar pagando menos, e para lá ele se dirigia. Isto, a curto prazo, resolvia o problema individual daquele jovem, a médio prazo, entretanto afetava a relação familiar e a longo prazo dissolveria um modelo de sociedade familiar que deveria ser calcado na solidariedade e na proteção familiar.
A propaganda burguesa apresentava o lar como sendo um refúgio de felicidade, de doçura e de quietude. Escondia, entretanto que nesta estrutura privada também se apresentam relações de força e que duraram enquanto o homem conseguiu manter-se como patriarca e provedor.
A revolução industrial também se apropriou da mão de obra feminina, principalmente nas tarefas em que exigia alguma delicadeza. Também era dada preferência às mulheres casadas, sobretudo as tinham que sustentar uma família. A partir do momento em que as mulheres saem de casa para prover o sustento de seu lar, a estrutura familiar tradicional se dissolve.
Quando a mulher ficava em casa, era responsável pela criação, educação e cuidados do lar e dos filhos. Esta mulher ao ir trabalhar nas fábricas em jornadas muito longas e extenuantes e não existindo um espaço adequado onde pudessem ficar seus filhos, estas crianças e sua casa ficavam abandonadas ou a mercê de estruturas impróprias para a continuidade das relações familiares. Isto rapidamente levou ao desmoronamento das famílias.
Relacionando parte do que apresenta os textos de Marx, com o que acontece de forma contemporânea em minha escola posso relatar o seguinte: Minha escola recebe alunos de três bairros. Um destes bairros é caracterizado por apresentar como única atividade empresarial a extração de pedras de alicerce, lajes, etc. Das diversas pedreiras que existem neste bairro, algumas são ilegais pois estão situadas em áreas de proteção ambiental permanente.
O único sustento das famílias é trabalhar nestas pedreiras, e muitos dos nossos alunos menores de idade trabalham para ajudar a sua família. O trabalho de extrair lajes e pedras de alicerce é executado manualmente, é uma tarefa penosa, insalubre que apresenta muitos riscos potenciais de acidente. As jornadas são longas, muitos não tem carteira assinada, sendo remunerados por produção, ou seja, em dias que não tem produção eles nada ganham.
É também característico que grande parte das mães de nossos alunos são trabalhadoras (domésticas, operárias, etc.) que ajudam no sustento de sua família.
Em inúmeros casos elas mesmas são os chefes de família, ou seja, o salário por ela ganho é o único responsável pela manutenção de todos os custos do seu lar.
Normalmente trabalham em locais distantes de suas casas e ao sair para trabalhar deixam seus filhos sozinhos ou aos cuidados dos filhos mais velhos, que muitas vezes são crianças também.
Outra situação que ocorreu foi quando levei os meus alunos da EJA para o cinema. Havia entre eles, uma aluna (mulher sofrida com nove filhos, trabalhadora, marido alcoólatra, agressor) e que nunca tinha ido ao cinema. Foi sua primeira vez. O marido ao descobrir, num gesto de pura dominação e de absoluta ignorância, a proibiu de estudar.